Aviso de Privacidade

1. Controlador e Encarregado

O controlador dos dados é Razão Social do Controlador LTDA (CNPJ 00.000.000/0000-00). Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado (DPO) Nome do Encarregado (DPO), pelo e-mail dpo@SEU_DOMINIO.com.br.

2. Dados que tratamos

• Médicos: nome, CRM, especialidade, estabelecimento e dados de produção/repasse.
• Pacientes: identificados apenas por matrícula e nome — o nome é mascarado na exibição e armazenado de forma cifrada. Não tratamos diagnósticos ou dados clínicos.
• Usuários do sistema: nome, e-mail e registros de acesso (login, IP, ações).
• Financeiros: valores de produção, provisão, glosas e pagamentos.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para auditoria e gestão de repasse médico — apuração de valores devidos, conciliação contábil e cumprimento de obrigações. As bases legais são a execução de contrato (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) e o legítimo interesse para a auditoria financeira (art. 7º, IX), sempre limitado ao necessário.

4. Como protegemos

• Nome do paciente cifrado em repouso e mascarado na tela (minimização).
• Controle de acesso por perfil e isolamento por organização (cada empresa vê só os seus dados).
• Trilha de auditoria de acessos, exportações e operações sobre dados pessoais.
• Tráfego por HTTPS, senhas com hash forte e cabeçalhos de segurança no navegador.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores essenciais (ex.: hospedagem) e quando exigido por lei ou autoridade competente, sempre sob obrigações de segurança e confidencialidade.

6. Retenção e descarte

Mantemos os registros pelo prazo legal aplicável. A identificação de paciente (nome cifrado e matrícula) é anonimizada automaticamente após 5 anos, preservando-se apenas os dados financeiros necessários. Dados podem ser anonimizados antes disso mediante solicitação válida.

7. Seus direitos (art. 18)

Você pode solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revisão de decisões automatizadas. Para exercê-los, contate o Encarregado em dpo@SEU_DOMINIO.com.br.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão, necessários para autenticação e segurança. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Alterações

Este aviso pode ser atualizado. A data da última revisão consta no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais usuais.